Parentes de militares Americanos tem privilégios imigratórios

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Por Renata Castro, Esq.

Parentes de cidadãos americanos em alguns casos recebem privilégios imigratórios por meio de casamento, ou parentesco no caso de pais e filhos de cidadãos americanos.

No entanto, mesmo pais, mães, maridos e mulheres de cidadãos americanos podem encontrar dificuldade em obter residência legal  nos EUA caso eles tenham violações imigratórias como entrada sem inspeção na fronteira pelo México ou Bahamas, por exemplo.

O recurso legal mais adequado geralmente é o pedido de um waiver, também conhecido como perdão junto ao governo americano. Esse perdão, completamente discricionário, pode ou não ser aprovado, dependendo do nível de sofrimento imposto ao cidadão americano em virtude da ausência do parente indocumentado nos EUA.

Para os parentes de cidadãos americanos que serviram nas forças armadas americanas, estão na ativa ou são veteranos de guerra, Parole in Place é um coringa, que ajuda o parente do membro das forças armadas a eliminar chamados grounds of inadmissibility que o impedem de receber green card enquanto fisicamente presente nos EUA.

A lei imigratória requere que o imigrante buscando um status imigratório nos EUA possa demonstrar que ele entrou no país de forma que permitiu inspeção do imigrante por parte do governo norte-americano, que é o que ocorre durante chegada de portadores de vistos nos aeroportos, portos e pontos de entrada terrestre. Quando esse requisito não é cumprido a imigração penaliza o imigrante e o leva a pedir um perdão especial, o que geralmente inclui um processo caro, complexo e que involve a saída do imigrante dos EUA.

No caso de pessoas elegíveis para PIP, o escritório local da imigração emite uma decisão no caso, eliminando a necessidade de saída do país por parte do imigrante. Em jargão legal, o imigrante recebe o direito de mudar de status no Brasil ao curar a deficiência legal criada pela entrada irregular.

A imigração pede que o membro das forças armadas escreva uma carta mostrando seu involvimento no braço militar em detalhe, o relacionamento com o imigrante, e a dificuldade imposta ao membro das forças armadas em virtude da ausência do imigrante.

O processo, apesar de direto, é complexo, e portanto, apoio de um advogado é recomendado.

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