Boa notícia sobre Provisional Waivers!

Por W. John Vandenberg, Esq./Hogan & Vandenberg LLC/www.hvlawgroup.com – 

Começando o ano novo positivamente, temos boas notícias do USCIS. Provisional Waivers é agora uma realidade.

Provisional Waivers é um tema de muita discussão e desentendimento. Não, essa nova regra não significa que todo mundo irá ter o greencard, e isso não significa que todos os imigrantes irão sair da prisão. Não é uma nova lei, é uma nova regra que mudará a maneira de como o imigrante solicita o visto; fornece uma maneira para que possam evitar a longa espera no exterior longe de suas famílias.

Aqui estão as informações básicas:

1) O que significa esta nova regra para os imigrantes e suas famílias? Significa que os imigrantes que vieram para os EUA sem um visto — ou seja atravessando a fronteira, ou ocultando-se na parte traseira de um carro ou caminhão — talvez poderão obter o green card sem a necessidade de ter que esperar no Brazil de 6 a 12 meses pelo perdão. O tempo de espera no Brasil será muito mais curto — talvez duas semanas.

Antes de 4 de Março de 2013, se uma pessoa veio para os Estados Unidos sem documento, enfrentou a difícil escolha ao casar-se com um cidadão dos EUA: ficar nos Estados Unidos com esperança de mudanca na lei ou retornar ao seu país de origem para obter o greencard no Consulado ou a Embaixada dos Estados Unidos. Normalmente estas pessoas estavam nos Estados Unidos por um ano ou mais. Isso significava que no momento que deixaram os Estados Unidos, eles eram automaticamente impedidos de voltar por 10 anos, a menos que sua presença ilegal por violar as regras fosse dispensado (perdoado, em outras palavras, pelo USCIS). Este perdão era dado pela aprovação do formulário de perdão I-601. Imigrantes normalmente esperavam no país de origem entre 6 a 12 meses por uma resposta do perdão solicitado; se fosse aprovado, eles voltariam para a família deixada nos Estados Unidos, se negado, eles teriam que ficar no seu país de origem. Em geral essa antiga regra, prejudicava emocionalmente e financeiramente a família do cidadão dos EUA pelo fato de ter que ficar separados enquanto o processo estivesse em andamento.

2. Quem qualifica? Esta nova regra não ajudará a todos. As únicas pessoas que podem aplicar para este perdão (provisional waiver) deve ser o cônjuge, pais e filhos de um cidadão americano solteiros e menores de 21 anos de idade. A palavra técnica usada para estas pessoas é: “parentes imediatos.” Estas são as únicas pessoas que poderão aplicar para o Provisional Waivers neste momento.

Além disso, você deve obter a aprovação do formulário I-130 e NÂO pode estar em processo de remoção ou deportação (a menos que esteja administrativamente fechado ou encerrado). Claro, lembre-se que podemos aplicar
e obter a aprovação da formulário I-130 para você. As audiências na corte de imigração poderá ser finalizada ou fechada administrativamente; só porque alguém não se qualifica hoje não significa que um bom advogado não pode tomar medidas necessárias para qualificar para a o perdão. Mas lembre-se: sempre dizer a verdade! Qualquer advogado que mente ou incentiva você a mentir não deve ser confiável.

O ÚNICO problema que o provisional waiver irá corrigir é o de estar nos Estados Unidos ilegal. Se houver outros problemas, como uma ordem de deportação anterior, questões criminais ou fraude, você precisa conversar conosco para que possamos determinar se qualifica ou não.

3. O que é o Provisional Waivers, e como faço para aplicar? como mencionado acima, é um perdão oficial por ter infringido a lei de imigração. Aqui, para se qualificar, a única lei infrigida deve ser de que a pessoa estava nos Estados Unidos há mais de 6 meses sem permissão.

Para se qualificar para o perdão o imigrante deve aplicar para o formulário I-601 com USCIS e pagar a taxa do formulário no valor de US $585. Além disso- e esta é a parte mais difícil – deverá demonstrar que se eles não estão autorizados a retornar, causará “dificuldades extrema” para um cidadão dos EUA ou permanente residente legal esposo(a) ou os pais.

“Dificuldades” para o imigrante não conta! Nem dificuldades aos filhos do cidadão dos EUA, pelo menos não diretamente. Se o imigrante não comprovar a “dificuldades extrema”, o perdão será negado. Este aurgumento e muito técnico, você vai prescisar da assistência de um advogado de imigração qualificado para fazer a melhor argumentaçãao possivel.

4. O que mais eu preciso saber? É preciso lembrar que “Provisional” significa que o governo reviu seu caso e pensa que uma isenção deve ser concedida. No entanto, se a Embaixada descobre informações novas, negativas ou mudanca de fatos, o perdão poderá ser revogado. E o imigrante terá que ficar no país de origem.

Além disso, o perdão não fornece qualquer status legal nos Estados Unidos, não receberá autorização para trabalhar e nem a carteira de motorista. É apenas para uso na embaixada.

5. Quando poderemos aplicar para o Provisional Waivers? A nova regra entrou em vigor no dia 4 de Março de 2013. Hogan & Vandenberg já está identificando clientes atuais e pessoas que já nos consultaram e que se qualificam para o perdão. Se você ou sua família pensa que qualifica, por favor entre em contato conosco para marcarmos uma consulta.

Resumindo: Esta regra, esperada por muitos, vai trazer a felicidade de muitos imigrantes e suas famílias. Vamos torcer para que 2013 traga a Reforma de Imigração e também o DREAM Act para que muitos imigrantes e suas famílias possam ficar juntos! Para manter-se atualizado sobre notícias de imigração siga a nossa empresa no Facebok e Twitter, e leia o nosso blog, ”Immigration Law Monitor”.

W. John Yahya Vandenberg pratica lei de imigração na área de Filadélfia. Ele foi recentemente selecionado para a lista de Pensilvânia Super Advogados por dois anos consecutivos. É regularmente convidado para falar sobre temas de lei de imigração perante grupos de profissionis e comunitários. Sr. Vandenberg foi Orador em ambas as Conferências Anuais de 2010 e 2011 da American Immigration Lawyers Association – Capítulo Filadélfia. Ele abordou casos difíceis de base familiar de imigração e processos de remoção em detenção, respectivamente. Ele tem escrito sobre questões de imigração para Fun Times, uma revista para a comunidade de diáspora Africana, Jornal dos Imigrantes, um jornal Brasileiro, e L’Informateur, um jornal Haitiano. Ele tem feito apresentações sobre lei de imigração em mesquitas, igrejas e organizações comunitárias na Pensilvânia, Nova Jersey e Delaware. Ele está atualmente servindo como o vice-secretário do Comitê Executivo da Filadélfia AILA e é um membro em boa posição da Associação Americana de Advogados de Imigração.